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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 61/2026

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

  • Última atualização
  • João Pessoa/PB

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509018000113-1-002112/2026
Unidade compradora
070009 - TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

treinamento e capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional,no Curso “APOSENTADORIA E PENSÕES: ATUALIZAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DO TCU”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, a se realizar no período de 24 e 25 de novembro de 2026 na Sala de Treinamento do 4º andar do Edf. Sede do TRE-PB.

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Valor estimado da compra
R$ 23.010,00

Contratos e empenhos

2026NE000671

treinamento e capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional no Curso “APOSENTADORIA E PENSÕES: ATUALIZAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DO TCU”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, a se realizar no período de 24 e 25 de novembro de 2026, na Sala de Treinamento do 4º andar do Edf. Sede do TRE-PB

Valor global: R$ 23.010,00

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