Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509018000113-1-002224/2026
- Unidade compradora
- 070024 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às demandas ordinárias do Tribunal e às necessidades do Pleito Eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente os 7 (sete) itens cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 1497447) do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2026 (SEI 1515254), restado fracassado.
- Valor estimado da compra
- R$ 97.027,50