Ato que autoriza a Contratação Direta nº 108/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509018000113-1-002295/2026

Unidade compradora

070001 - TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Complementando a Informação SEDUC/COEDE/SGP nº 904/2026 de SEI 3789235, além dos dois servidores inicialmente interessados, mais três manifestaram interesse em participar da capacitação O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JÁ COMEÇOU: TEMAS EMERGENTES, SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS, a ser realizada nos dias 11 a 13 de novembro de 2026, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária total de 24 horas e investimento global de R$ 25.299,99, conforme proposta comercial atualizada (SEI 3799721).

Valor estimado da compra

R$ 25.299,99

Contratos e empenhos

2026NE000787

2026NECT XXXXXXXX-2026000000113961 - CAPACITAÇÃO O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JÁ COMEÇOU: TEMAS EMERGENTES, SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 A 13/11/2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24HS. PROPOSTA COMERCIAL (3799721) AUTORIZAÇÃO GAB-DG (3804067).INFORMAÇÃO SEDUC 904 E 915 (3789235 E 3799739). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA (3809306).

Valor global: R$ 25.299,99