070001 - TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Trata-se de proposta de capacitação para servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mediante curso sobre o tema Análise de Licenciamento Ambiental. O curso está previsto para os dias 11 e 12, 18 e 19 de novembro, das 14 às 17h, na modalidade online, em turma fechada para até 10 participantes, com carga horária total de 12 horas e investimento global de R$ 19.800,00, conforme proposta comercial (SEI3786234).
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2026NECT XXXXXXXX-2026000000085216 – CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE CURSO SOBRE O TEMA ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVISTO P/ OS DIAS 11 E 12, 18 E 19/11, NA MODALIDADE ONLINE, EM TURMA FECHADA P/ ATÉ 10 PARTICIPANTES, COM 12 H/A, CFME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REF. 3784943, PROPOSTA COMERCIAL 3786234, INFO SEDUC 3786559 E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA 3808716, QUE JUNTOS PASSAM A FAZER PARTE DESTE EMPENHO QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO.
Valor global: R$ 19.800,00
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