Ato que autoriza a Contratação Direta nº 66/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509018000113-1-002348/2026
- Unidade compradora
- 070024 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no Curso de Habilitação nas Contratações Públicas de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016 destinada a servidor do Tribunal.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.970,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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