Ato que autoriza a Contratação Direta nº 196/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-002514/2026
- Unidade compradora
- 080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaço para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância instit. do evento deste Egrégio Tribunal., conforme Termo de Referência, doc.nº 7 do Processo 6415/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.200,00
Contratos e empenhos
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