Ato que autoriza a Contratação Direta nº 240/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-002880/2026
- Unidade compradora
- 080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para realização de ambientação de espaço para recepção da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré a ocorrer nesta Corte Trabalhista, com as honrarias de praxe, em cumprimento ao previsto na Lei Estadual4.371/71/PA, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 12 do Processo nº 7262/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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