Ato que autoriza a Contratação Direta nº 119/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-002895/2026

Unidade compradora

080025 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação por Dispensa de Licitação de pianista, via empresa Camerata Consultoria Musical Ltda, para a prestação de serviços de apresentação musical/artística solene na abertura do evento "Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET",

Valor estimado da compra

R$ 2.128,00

Contratos e empenhos

2026NE000516

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PIANISTA, VIA EMPRESA CAMERATA CONSULTORIA MUSICAL LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL/ARTÍSTICA SOLENE NA ABERTURA DO EVENTO "SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS: DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS E 3º ENCONTRO NACIONAL DO FONTET", A SER REALIZADO NA FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 9H, DURANTE O CREDENCIAMENTO E O COFFEE BREAK, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N. 14.133/2021.

Valor global: R$ 2.128,00