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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

  • Última atualização
  • São Luís/MA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-002917/2026
Unidade compradora
080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de Maurício Bonilha Orsi, CPF nº 082.114.708-02, para ministrar o curso “Libras Básico”, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinado a servidores e terceirizados, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência.

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Valor estimado da compra
R$ 13.600,00

Contratos e empenhos

2026NE000480

CURSO “LIBRAS BÁSICO”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS, EM SÃO LUÍS/MA.

Valor global: R$ 13.600,00

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