Ato que autoriza a Contratação Direta nº 244/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-002935/2026
- Unidade compradora
- 080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para atualização e aprovação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico do Fórum Trabalhista de Belém, Depósito de Materiais da Coordenadoria de Material e Logística em Belém e Vara do Trabalho de Tucuruí no Corpo de Bombeiros Militar do Pará e do Fórum Trabalhista de Macapá no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme Termo de Referência, documento nº 40 do Processo nº 5985/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 54.100,00
Contratos e empenhos
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