Ato que autoriza a Contratação Direta nº 245/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-002939/2026
- Unidade compradora
- 080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o Seminário “Gerenciamento de Riscos de Tutelas Estruturais”, a ser realizado pela EJUD8, no auditório OAB – Subseção Marabá, no dia 09/09/2026, das 08:30h às 17:15h, como atividade de formação Itinerante.5, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 3 do Processo nº 7561/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.600,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.