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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 245/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-002939/2026
Unidade compradora
080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o Seminário “Gerenciamento de Riscos de Tutelas Estruturais”, a ser realizado pela EJUD8, no auditório OAB – Subseção Marabá, no dia 09/09/2026, das 08:30h às 17:15h, como atividade de formação Itinerante.5, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 3 do Processo nº 7561/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 5.600,00

Contratos e empenhos

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