Ato que autoriza a Contratação Direta nº 43/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-002983/2026

Unidade compradora

080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviço especializado de avaliação psicológica para manuseio e porte de arma de fogo, a ser realizado por profissional de Psicologia devidamente credenciado junto à Polícia Federal, visando à aplicação de testes psicológicos em Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com a legislação e regulamentações vigentes aplicáveis à matéria

Valor estimado da compra

R$ 2.400,00

Contratos e empenhos

2026NE000471

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MANUSEIO E PORTE DE ARMA DE FOGO, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO À POLÍCIA FEDERAL, COM VISTAS À APLICAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS EM AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Valor global: R$ 2.400,00