Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-003040/2026

Unidade compradora

080026 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 4 (quatro) servidores deste Tribunal no curso online ao vivo "A NOVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS INCLUINDO REVISÃO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO E A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REPACTUACAO DE CONTRATOS, REFORMA TRABALHISTA E A JURISPRUDÊNCIA DO TCU”

Valor estimado da compra

R$ 11.960,00

Contratos e empenhos

2026NE360

O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 4 (quatro) servidores deste Tribunal no curso online ao vivo "A NOVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS INCLUINDO REVISÃO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO E A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REPACTUACAO DE CONTRATOS, REFORMA TRABALHISTA E A JURISPRUDÊNCIA DO TCU”, a ser realizado no período de 14 a 16 de setembro de 2026

Valor global: R$ 11.960,00