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Aviso de Contratação Direta nº 60/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003059/2026
Unidade compradora
080023 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Aquisição de 300 (trezentos) livros paradidáticos destinados à composição de kits literários para doação a escolas públicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto “Biblioteca Cidadã – Ler para Transformar: Incentivo à Leitura como Estratégia de Preven-ção ao Trabalho Infantil”, vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu-lo à Aprendizagem (PETI) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

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Valor estimado da compra
R$ 17.782,40

Contratos e empenhos

2026NE000353

Fornecimento de livros paradidáticos destinados a composição de kits literários para doação a escolas publicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do "Projeto Biblioteca Cidadã Ler para Transformar: Incentivo a Leitura como Estratégia de Prevenção ao Trabalho Infantil", vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estimulo a Aprendizagem (PETI) do TRT 20ª Região.

Valor global: R$ 14.850,00

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