Ir para o conteúdo principal

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 128/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

  • Última atualização
  • Cuiabá/MT

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003163/2026
Unidade compradora
080025 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO FAZ EM FAVOR DO FUNDO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FAS

Quer participar desta licitação?

Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.

Acompanhar no CRM
Valor estimado da compra
R$ 0,00

Contratos e empenhos

001

O presente Termo tem por objeto a cessão, a título não oneroso, ao CESSIONÁRIO da área de 467,50 m2, localizada no edifício sede do CEDENTE, situado na Rua Historiador Rubens de Mendonça, n. 3355, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, CEP 78.049- 935, conforme documentos constantes do PROAD 1757/2026, que ficam fazendo parte deste Termo.

Valor global: R$ 0,01

Carregando itens, histórico e arquivos...