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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 199/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003294/2026
Unidade compradora
080011 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação da palestra Direito em Páginas – Livro: Voltar a Quando, no dia 4 de novembro de 2026, a ser realizada por María Elena Morán, no Auditório do 2º andar da Escola Judicial, destinada a magistradas, magistrados,servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas, terceirizados do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

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Valor estimado da compra
R$ 990,00

Contratos e empenhos

2026NE001648 e 2026NE001649

Contratação da palestra Direito em Páginas – Livro: Voltar a Quando, no dia 4 de novembro de 2026, a ser realizada por María Elena Morán, no Auditório do 2º andar da Escola Judicial, destinada a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas, terceirizados do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Valor global: R$ 990,00

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