Ato que autoriza a Contratação Direta nº 270/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-003299/2026

Unidade compradora

080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 25 (vinte e cinco) inscrições no “Curso de Cálculos de Aposentadorias, Benefício Especial- BE e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate Teto Constitucional - A Nova Previdência” a ser realizado no período de 21 a 23/09/2026, de modo presencial.

Valor estimado da compra

R$ 22.069,00

Contratos e empenhos

043

O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. para a realização de 25 (vinte e cinco) inscrições no curso “CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIO ESPECIAL – BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA”, na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro de 2026, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Valor global: R$ 22.069,00