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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 48/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003300/2026
Unidade compradora
080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de 100 (cem) squeezes de alumínio, com capacidade mínima de 600 ml, preferencialmente na cor verde, com tampa plástica rosqueável, alça para transporte e tampa protetora do bocal, personalizados por gravação a laser com a frase “TODO TRABALHO MERECE PROTEÇÃO” e com as logomarcas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do Programa Trabalho Seguro, para utilização nas ações institucionais da Comissão do Trabalho Seguro.

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Valor estimado da compra
R$ 2.813,00

Contratos e empenhos

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