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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 200/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003302/2026
Unidade compradora
080011 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação do curso "Avaliação de Deficiência a partir do paradigma biopsicossocial: instrumentos de avaliação IFBRa”, com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação dos médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais deste Tribunal no que tange à avaliação de grau de deficiência.

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Valor estimado da compra
R$ 9.003,80

Contratos e empenhos

2026NE001651

Contratação do curso "Avaliação de Deficiência a partir do paradigma biopsicossocial: instrumentos de avaliação IFBRa”, com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação dos médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais deste Tribunal no que tange à avaliação de grau de deficiência, ministrado por Angélica de Oliveira Gonçalves. (Carga horária: 10 horas).

Valor global: R$ 4.778,20

2026NE001652

Contratação do curso "Avaliação de Deficiência a partir do paradigma biopsicossocial: instrumentos de avaliação IFBRa”, com o objetivo de aperfeiçoar a capacitação dos médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais deste Tribunal no que tange à avaliação de grau de deficiência, ministrado por Ana Paula Marques Loures. Carga horária: 10 horas.

Valor global: R$ 4.225,60

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