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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003306/2026
Unidade compradora
080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

SERVICOS DE PALESTRA PRESENCIAL MINISTRADA PELA PROFISSIONAL FABIA CARLA DE CASTRO ALVES, COM O TEMA SAUDE MENTAL EM MOVIMENTO: ESTRESSE, CEREBRO E ESTRATEGIAS DE AUTORREGULACAO NA ROTINA DOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE APLICATIVO, PARTE DO EVENTO NA ROTA DA SEGURANCA - SEGURANCA, SAUDE MENTAL E DIREITOS DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS, A SER REALIZADA NO DIA 29/09/2026, NO AUDITORIO ARI ROCHA, NO TRT DA 16ª REGIAO.

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Valor estimado da compra
R$ 3.000,00

Contratos e empenhos

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