Ato que autoriza a Contratação Direta nº 45/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-003308/2026

Unidade compradora

080022 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de área física localizada no 1º pavimento do Fórum Pontes de Miranda, situado na Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL, para fins de instalação e funcionamento da ASSTRA XIX - Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 19ª Região

Valor estimado da compra

R$ 18.143,52

Contratos e empenhos

02

Cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de área física localizada no 1º pavimento do Fórum Pontes de Miranda, situado na Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL, para fins de instalação e funcionamento da ASSTRA XIX - Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 19ª Região.

Valor global: R$ 18.143,52