Ato que autoriza a Contratação Direta nº 67/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-003319/2026

Unidade compradora

080023 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO – ABDT (CNPJ Nº 68.570.647/0002-73) referente à inscrição de 5 (cinco) servidores - Antônio Almeida Soares de Araújo, Euler Prado Rocha, Kátia Bezerra Chiarelli, Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito e Márcia Moderno dos Santos - no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a ser realizado no período de 9 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP.

Valor estimado da compra

R$ 3.100,00

Contratos e empenhos

2026NE000306

Inscricao de 05 (cinco) servidores deste Tribunal no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, na modalidade presencial, a ser realizado no periodo de 9 a 11 de setembro de 2026 na cidade de Sao Paulo-SP,

Valor global: R$ 3.100,00