Ato que autoriza a Contratação Direta nº 50/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003321/2026
- Unidade compradora
- 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência disciplina a contratação direta da Senhora Ana Emília Moreira Santos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na ministração de palestra no Painel 1, com o tema "A Contribuição Feminina para o Fortalecimento das Lutas dos Quilombolas", com carga de 1 (uma) hora-aula, em 28 de setembro de 2026, no Auditório Juiz Ari Rocha do TRT da 16ª Região.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.385,00
Contratos e empenhos
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