Ato que autoriza a Contratação Direta nº 194/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003363/2026
- Unidade compradora
- 080010 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO (TRT-2).
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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