Aviso de Contratação Direta nº 46/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003372/2026
- Unidade compradora
- 080022 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de serviço patrimonial dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em caso de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval, furacão, ciclone, furto qualificado e roubos de bens, quebra de vidros, alagamentos, inundações e outros.
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- Valor estimado da compra
- R$ 27.260,37
Contratos e empenhos
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