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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 96/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003381/2026
Unidade compradora
080019 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de psicóloga e palestrante Yasmim de Menezes França, para evento relacionado ao combate de Trabalho Escravo Contemporâneo e ao Tráfico de Pessoas

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Valor estimado da compra
R$ 540,00

Contratos e empenhos

2026NE412

Ministração da palestra “O papel da Psicologia no pós-resgate”, em 06/10/2026, das 14h30 às 15h30, na modalidade presencial, em Linhares/ES por Yasmim de Menezes França.

Valor global: R$ 540,00

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