Ato que autoriza a Contratação Direta nº 276/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003382/2026
- Unidade compradora
- 080003 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para confecção de CAMISETAS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT8, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 11 do Processo nº 8354/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.700,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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