Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-003384/2026

Unidade compradora

080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados.

Valor estimado da compra

R$ 4.950,00

Contratos e empenhos

2026NE000537

MINISTRAR A PALESTRA POPRUAJUD E JUSTICA DO TRABALHO: ACESSO A JUSTICA, TRABALHO DIGNO E CONSTRUCAO DE ESTRATEGIAS DE ATUACAO , A SER REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 7H30 (SETE E MEIA) HORAS-AULA

Valor global: R$ 4.950,00