Ato que autoriza a Contratação Direta nº 135/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003407/2026
- Unidade compradora
- 080025 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Os signatários têm como objetivo a cooperação mútua entre o TRT23 e a FUNADIF para planejamento, organização, apoio e realização da Semana da Inovação 2026, compreendendo os eventos Valoriza TIC, Infracom-JT e Hackathon, a ser executado mediante a conjugação de esforços institucionais, técnicos, logísticos e tecnológicos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00