Ato que autoriza a Contratação Direta nº 52/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003439/2026
- Unidade compradora
- 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Paulo Alexandre Ayres de Camargo, CPF nº 173.902.128-29, para ministrar aula com o tema “Equilíbrio e Planejamento Financeiros”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados e magistradas do Tribunal
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.000,00
Contratos e empenhos
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