Ato que autoriza a Contratação Direta nº 212/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003444/2026
- Unidade compradora
- 080011 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ministrar presencialmente a conferência “Questões contemporâneas das normas de higiene ocupacional: do agente físico calor aos agentes biológicos”, que integra o Seminário Trabalho Seguro, com o tema “Saúde e segurança no trabalho: dos riscos psicossociais à higiene ocupacional”, promovido pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro do TRT da 15ª Região.
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- Valor estimado da compra
- R$ 660,00
Contratos e empenhos
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