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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 99/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509968000148-1-003452/2026
Unidade compradora
080019 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas, incluindo o fornecimento, transporte, montagem e desmontagem dos materiais e elementos decorativos necessários à execução do serviço, conforme Anexo I - Termo de Referência e especificação detalhada dos serviços constantes do seu Anexo A.

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Valor estimado da compra
R$ 2.600,00

Contratos e empenhos

2026NE417

Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas , incluindo o fornecimento, transporte, montagem e desmontagem dos materiais e elementos decorativos necessários à execução do serviço. A decoração deverá adotar a temática infantil “Fundo do Mar”, de acordo com as orientações e a identidade visual definidas pela CCOM, criando um ambiente lúdico, acolhedor e festivo, conforme Termo de Referência e especificação detalhada dos serviços constantes do seu Anexo A.

Valor global: R$ 2.600,00

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