Ato que autoriza a Contratação Direta nº 137/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003460/2026
- Unidade compradora
- 080025 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DO 1º FÓRUM DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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