Ato que autoriza a Contratação Direta nº 214/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003464/2026
- Unidade compradora
- 080011 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.200,00
Contratos e empenhos
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