Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509968000148-1-003469/2026
- Unidade compradora
- 080016 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Participação da servidora Dra. Márcia de Castro Botelho Rennó, Médica lotada na Divisão de Saúde, no evento externo XLIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria – CBP 2026, a realizar-se em Brasília, em 28 a 31/10/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.260,00
Contratos e empenhos
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