Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 34/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00525967000197-1-000014/2026

Unidade compradora

CIN590 - CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Engenharia na elaboração do RPCI (Relatório Preventivo Contra Incêndio) e Atestado de Funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina considerando área aproximada de 321,00 m² para o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC.

Valor estimado da compra

R$ 3.617,33

Contratos e empenhos

16

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Engenharia na elaboração do RPCI (Relatório Preventivo Contra Incêndio) e Atestado de Funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina considerando área aproximada de 321,00 m² para o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC.

Valor global: R$ 2.920,00