Ato que autoriza a Contratação Direta nº 245/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00530279000115-1-000294/2026

Unidade compradora

020001 - SENADO FEDERAL

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

Valor estimado da compra

R$ 407.418.050,25

Contratos e empenhos

0232

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal aos beneficiários inscritos o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos,

Valor global: R$ 413.631,45