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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 269/2026

SENADO FEDERAL

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00530279000115-1-000319/2026
Unidade compradora
020001 - SENADO FEDERAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)

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Valor estimado da compra
R$ 406.485.850,64

Contratos e empenhos

0242

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal aos beneficiários inscritos o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.

Valor global: R$ 34.273,15

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