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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 393/2026

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

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Dados da licitação

Id contratação PNCP
00733062000102-1-000371/2026
Unidade compradora
927502 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para a realização do procedimento de Flebografia Simultânea com Implante de Permecath destinado ao paciente M.N.R.P.S.atualmente internada na Clínica Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho – HBAP, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

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Valor estimado da compra
R$ 9.976,40