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Aviso de Contratação Direta nº 406/2026

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00733062000102-1-000381/2026
Unidade compradora
927502 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional e médica para atuação em UTI Neonatal nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Assistência Social, Nutrição, Administrativo, Medicina Pediátrica e Neonatologia, para atendimento das necessidades do Hospital Regional de Cacoal e inicialização dos serviços de Neonatologia na unidade, pelo período de 1 (um) ano, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 880/2026/HRC-DG(74536323

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Valor estimado da compra
R$ 5.482.398,91

Contratos e empenhos

966

O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, contínua e temporária, mediante disponibilização de equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e profissionais de apoio administrativo, para atuação na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional de Cacoal – HRC, conforme as condições, especificações, quantitativos, jornadas e escalas estabelecidos neste contrato, pelo período de 1 (um) ano, em caráter emergencial, até que se finalize o processo licitatório n. 0036.051298/2025-75, ou até que seja efetivada a contratação via concurso público, a serem executados no âmbito do Hospital Regional de Cacoal (HRC), conforme Termo de Referência (75771336) e em seus anexos. A presente contratação restringe-se exclusivamente ao Lote II, itens 4 a 15, homologado em favor da CONTRATADA por meio do Termo de Homologação (76409501), não abrangendo os serviços médicos integrantes do Lote I, cuja contratação emergencial foi revogada por meio do Despacho (75980555).

Valor global: R$ 4.846.762,64

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