Ato que autoriza a Contratação Direta nº 413/2026
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00733062000102-1-000389/2026
- Unidade compradora
- 927502 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 32.450,00