Aviso de Contratação Direta nº 427/2026
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00733062000102-1-000405/2026
- Unidade compradora
- 927502 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de Empresa especializada ou profissional especializado na realização de consultas em FONOAUDIOLOGIA PEDIATRA, NEUROPSICOLOGIA ABA E TERAPIA OCUPACIONAL PEDIATRA, em favor de paciente oriundo de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
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- Valor estimado da compra
- R$ 812,40
Contratos e empenhos
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