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Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Rosário/MA.
Valor global: R$ 38.670,84
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00820295000142-1-000047/2026
- Unidade compradora
- 453747 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,
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- Valor estimado da compra
- R$ 38.670,84
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