Aviso de Contratação Direta nº 40/2026
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00820295000142-1-000050/2026
- Unidade compradora
- 453747 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.235,24
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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