2026.000116.40101.01
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Marcos Matturro Foschiera (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Escola de Música Tocando em Frente" proposto na LICC
Valor global: R$ 450,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 013/2026 - Inexigibilidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01062213000100-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 261 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Marcos Matturro Foschiera (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "Escola de Música Tocando em Frente" proposto na LICC
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- Valor estimado da compra
- R$ 450,00
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