Edital nº 001/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

01067966000109-1-000006/2026

Unidade compradora

989551 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA BOM JESUS

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Portal de Entrada de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, em frente ao Balneário Serra Gerais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto e documentos técnicos, visando à implantação de infraestrutura turística e urbana, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202544590002, de autoria do Deputado Federal Ricardo Ayres, vinculada ao Transferegov.

Valor estimado da compra

R$ 495.000,29

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.