Edital de Chamamento Público nº 60.012 - 2ª Chamada/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01072474000101-1-000053/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PRECÁRIA E REVOGÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 30.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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