Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49851/2026
SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01165729000180-1-000379/2026
- Unidade compradora
- 3 - SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação/fretamento de ônibus com motorista por meio da SECRETARIA DE CULTURA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.500,00
Contratos e empenhos
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