Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2026
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01181585000156-1-000227/2026
- Unidade compradora
- 13 - Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COMERCIANTES INTERESSADOS NA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA, PRECÁRIA...
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- Valor estimado da compra
- R$ 683.384,00
Contratos e empenhos
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