Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 6/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 01397083000167-1-000034/2026
- Unidade compradora
- CIN667 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel, localizado na Rua Joaquim Assis Neves da Rosa, 556, bairro Martorano na cidade de São Joaquim-SC, objeto da matrícula n.20.204, para fornecimento de aluguel encaminhada pela Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal de Benefícios Eventuais, n. 5.176/2024.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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